Oito em cada dez acidentes de trabalho atingem terceirizados, dizem entidades
Brasília - De dez acidentes de trabalho no Brasil, oito acontecem, em média, com funcionários terceirizados, de acordo com a secretária nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Graça Costa, baseada em pesquisa feita em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Ao participar nessa quarta-feira (29) de reunião do comitê executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, ela citou que o mesmo percentual médio se reflete no número de mortes nos acidentes com trabalhadores terceirizados. Ela citou, como exemplo, que o setor elétrico registrou 79 mortes por acidentes em 2011, das quais 80% atingiram funcionários terceirizados.
Os números foram questionados, porém, pelo diretor da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, José Ricardo Alves. Defensor do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a contratação terceirizada, ele disse que “o projeto não cria a terceirização. A terceirização está neste prédio, enquanto conversamos. Falamos de 12 milhões e meio a 14 milhões de pessoas terceirizadas. Podemos perguntar para cada um deles o que preferem: estar na sua situação atual de trabalhador terceirizado, sem esse projeto, ou ser trabalhador com a dupla proteção desse projeto?”
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reafirmou que a regulamentação dos terceirizados é necessária. Ele defendeu o diálogo para se definir o melhor texto para o projeto. “Eu acho o debate importante", disse ele, embora reconheça que os parlamentares podem aprovar o que quiserem. Mas salientou que "a presidenta [Dilma Rousseff] vai fazer a avaliação, e um veto dela pode desfigurar todo o projeto”.
Crítico do projeto que regulamenta a terceirização, o Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, entende que a medida fragiliza as relações trabalhistas. Segundo ele, a medida “expõe muito o trabalhador e desmonta o processo de relação entre empregado e empregador, via representação sindical, e desestrutura toda essa cadeia. Por isso, sou conceitualmente contra essa fragilização”.
Um dos pontos mais polêmicos do projeto permite a terceirização da atividade-fim da empresa. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto vai ser analisado pelo Senado. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão temática para o dia 12 de maio, quando os senadores farão o primeiro debate sobre a regulamentação da terceirização.
*Com colaboração de Danyele Soares, da Radioagência Nacional
