Orçamento para saúde e educação passará de R$ 1 bilhão em 2016
Santos (Agência Hoje) - A Prefeitura de Santos anunciou que vai investir pelo menos R$ 1 bilhão em educação, saúde e assistência social em 2016. O valor faz parte do orçamento apresentado pelo chefe do Departamento de Orçamento e Gestão da Secretaria de Finanças, Fernando Chagas, e que será encaminhado à Câmara Municipal até o final de maio.
De acordo com a Secretaria, o orçamento de Santos deverá alcançar R$ 2,5 bilhões em receitas, repetindo os números do ano passado, apesar do cenário de dificuldades econômicas do país e dos ajustes das contas públicas. Os dados constam nos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e de revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2016 a 2017.
“O projeto da LDO é apenas uma prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA), na qual serão definidos os valores para o próximo exercício. Poderá haver alterações de acordo com o desenvolvimento da economia nacional”, observou o chefe do Departamento.
A receita total líquida da administração direta estimada é de R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1 bilhão de tributos (47%). A maior parte destes recursos virá do Imposto Sobre Serviço (ISS) – R$ 450 milhões – e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – R$ 351 milhões. Já a receita da administração indireta (Iprev-Santos, Capep-Saúde, Fams, Fupes e Parque Tecnológico) será de R$ 415,4 milhões.
Educação com mais recursos
As despesas em 2016 deverão totalizar R$ 2,5 bilhões, entre Executivo e Legislativo (R$ 2,1 bilhões) e administração indireta (R$ 422 milhões). Mais uma vez a maior parte dos recursos será destinada à área da Educação (R$ 511 milhões), seguida da Saúde (R$ 502,9 mi) e Serviços Públicos (R$ 250,9 mi).
Também estão previstos R$ 82,8 milhões para o programa Santos Novos Tempos (macrodrenagem, habitação e recuperação ambiental da Zona Noroeste) e R$ 77 milhões para as obras viárias na entrada da Cidade.
O município continuará destinando mais recursos de impostos do que o mínimo constitucional. Para a Educação serão 30% (exigido é 25%) e, para a Saúde, 19,5% (mínimo é 15%).
A despesa com pessoal atingirá R$ 992,4 milhões em 2016, ou 50,89% da Receita Corrente Líquida, próxima do limite de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o pagamento de precatórios corresponderá a R$ 33,6 milhões.
Confira o orçamento municipal (em bilhões):
- 2015 – R$ 2,515
- 2016 – R$ 2,537
