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04/05/2016 - 10h47m

País que rejeitar pedido de asilo terá que pagar 250 mil euros, diz Comissão Europeia

Agência Lusa 

Bruxelas - A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (4) novo sistema de asilo que prevê “contribuição solidária” de 250 mil euros por cada candidato à proteção internacional não aceito pelos Estados-Membros que estejam fora do sistema de recolocação.

Na proposta, a comissão prevê um “sistema mais justo, baseado na solidariedade” e que será ativado automaticamente quando um país enfrenta “número desproporcionado de candidaturas para asilo”, ou seja, mais de 150% do número de referência.

Nesse cenário, os novos candidatos ao estatuto de refugiado nesse país, independentemente da sua nacionalidade, serão recolocados. Se um Estado-Membro quiser ficar de fora deverá fazer uma “contribuição solidária de 250 mil euros por cada candidato” que deveria acolher. A contribuição será dada ao país que receber os candidatos.

Segundo a divulgação da proposta de revisão do sistema de Dublin, esse será um sistema “mais eficiente”, ao garantir prazos mais curtos para os diferentes passos do mecanismo, como 15 dias para decidir recursos a decisões.

O novo sistema vai “prevenir abusos”, principalmente ao impedir múltiplas candidaturas e prevenir migrações secundárias irregulares, ao definir os direitos de recepção apenas no país de acolhimento, excetuando casos de emergência.

O novo sistema deverá “proteger os interesses dos candidatos a asilo”, ao garantir que não haverá transferências enquanto ocorrem os recursos e o reforço dos direitos dos menores não acompanhados.

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