Palestina torna-se integrante do Tribunal Internacional da ONU - Hoje São Paulo
São Paulo, SP, 16/04/2024
 
02/04/2015 - 11h51m

Palestina torna-se integrante do Tribunal Internacional da ONU

Agência Lusa 
Reprodução
"A adesão mostra o compromisso da Palestina com a justiça, com a lei internacional e com os direitos humanos" disse Saeb Erekat
"A adesão mostra o compromisso da Palestina com a justiça, com a lei internacional e com os direitos humanos" disse Saeb Erekat

Haia (Holanda) - A Palestina tornou-se nessa quarta-feira (1º) formalmente membro do Tribunal Penal Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo da adesão é promover o julgamento de dirigentes israelenses por crimes de guerra ou por ações ligadas à ocupação de territórios palestinos.

O tribunal, também conhecido como Corte Internacional de Justiça, é o principal órgão judiciário da ONU. Tem sede em Haia, na Holanda.

Uma cerimônia a portas fechadas no Palácio da Paz, sede do tribunal, marcou a adesão. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Ryad Al Malki, recebeu uma cópia simbólica do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional.

Integrante do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina, Saeb Erekat disse que a adesão da Palestina ao tribunal internacional é um fato histórico na luta pela justiça, paz e liberdade. "A adesão mostra o compromisso da Palestina com a justiça, com a lei internacional e com os direitos humanos", acrescentou.

Para ele, a medida "serve para lembrar à comunidade internacional suas responsabilidades de acordo com o direito internacional, para alcançar uma paz justa e duradoura e acabar com a prolongada ocupação" dos territórios palestinos.

Erekat pediu à comunidade de nações que defendam os direitos do povo palestino, incluindo o direito à autodeterminação. "Uma vez mais, peço a todas as nações de bem para que reconheçam o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital", disse.

Ismail Radwan, dirigente do movimento radical palestino Hamas, em Gaza, saudou, embora com reservas, a decisão do Tribunal Penal Internacional de ter a Palestina como membro de seu colegiado. "Pedimos ao Tribunal Penal que comece de imediato a investigar dirigentes israelenses pelos crimes cometidos contra o povo palestino."

Radwan acrescentou que o Hamas "apoia qualquer esforço palestino para descobrir as práticas e crimes da ocupação" israelense, mas manifestou preocupação com a possibilidade de se tratar de uma manobra exclusivamente política. "Estamos preocupados com a possibilidade de a adesão ao tribunal ser unicamente uma ação política destinada a exercer pressão sobre a ocupação para ganhar apoios políticos."

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