Partidos lançam pauta com várias medidas para paÃs superar crise
Brasília - Líderes de 15 partidos da base governista na Câmara dos Deputados lançaram uma pauta com várias propostas legislativas visando a ajudar o país a retomar o desenvolvimento e superar a crise. Constam da pauta 26 medidas divididas em eixos temáticos que vão desde política monetária e fiscal, tributária até desenvolvimento produtivo e tecnológico.
“Estamos apresentando à sociedade brasileira, às duas casas legislativas e ao governo uma agenda construída para o Brasil”, disse a deputada Jandira Fhegali (RJ), líder do PCdoB. Segundo ela, as sugestões apresentadas pelos 15 partidos da base governista, chamada de pauta da virada, expressam um sentimento da base do governo pensando o desenvolvimento do Brasil, das pessoas e a universalização das políticas públicas.
“É uma pauta que achamos progressista e avançada. Queremos superar uma pauta restritiva ou conservadora. As nossas contribuições são bastante abrangentes e expressam um sentimento da base aliada do governo, tratando do desenvolvimento do Brasil, das pessoas e da universalização das políticas públicas”, afirmou Jandira.
Para o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), o documento apresentado contém temas e eixos para iniciar a virada. “São temas e eixos que consideramos fundamentais para que a gente possa iniciar uma virada. Queremos enfrentar pautas para o país: competitividade das empresas, redução dos gargalos, redução dos custos de produção e geração de empregos, uma série de medidas factíveis, simples que podemos ainda aprovar de forma definitiva neste semestre.”]
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o governo recebia a proposta com “absoluta simpatia”. “Tá na hora de discutir o país. É um sinal de que todos estão preocupados com o Brasil. Não é uma pauta a favor de A ou B, é a favor do Brasil. É um novo ciclo. É uma agenda positiva para o Brasil. Vamos discutir tudo e ver o que é bom para o Brasil.”
Constam da pauta propostas como a adoção de políticas voltadas para o aumento de competitividade e produtividade, com foco na absorção de tecnologia; redução do custo de financiamento; ampliação da exigência de conteúdo nacional e do incentivo à expansão, diversificação, fortalecimento e integração das cadeias produtivas internas. A adoção de medidas para a redução dos juros e de manutenção do câmbio em patamares que assegurem a competitividade da produção nacional.
Outras medidas propostas pelos líderes são o aperfeiçoamento da legislação anticorrupção: tipificação de crime de enriquecimento ilícito e medida cautelar sobre indisponibilidade de bens, direitos e valores; mudança na legislação relativa à criminalização da sonegação, tornando-a mais rigorosa e abrangente.
Também fazem parte da proposta a adoção de medidas para a garantia do emprego, dos direitos dos trabalhadores e do poder aquisitivo dos trabalhadores e aposentados e a ampliação de recursos para saúde, educação e pesquisa científica, com criação de novas fontes de recursos e garantia de não contingenciamento do orçamento dessas políticas, entre outras.
A proposta foi assinada pelos líderes do PCdoB, PT, PRB, PP, PR, PSD, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PROS, PMN, PTC, PTdoB, PTN.
