PEC: Comissão sobre demarcação de terras indÃgenas adia votação
Brasília - A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas, submetendo a decisão final sobre a demarcação ao Congresso Nacional, adiou para a terça-feira (16) a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O adiamento ocorreu porque o deputado Nelson Marquezzeli (PTB-SP) pediu vista do parecer para evitar um esvaziamento da reunião e o adiamento maior da votação da PEC.
“O objetivo do pedido de vista foi ganhar um dia e evitar que a reunião de hoje se prolongasse e fosse derrubada por falta de quórum antes do pedido de vista, o que atrasaria a votação da PEC”, disse.
A reunião da comissão foi marcada por tumulto com a presença de índios e pessoas contrárias à transferência do poder de demarcação das terras do Executivo para o Legislativo.
O pedido de vista ocorreu após uma longa obstrução por deputados do PT, PSOL, PV e de outras legendas, que são contrárias à PEC.
No início da reunião, houve muita confusão no corredor de acesso às comissões, com gritos, empurrões e discussão envolvendo manifestantes e deputados.
A segurança nas proximidades da comissão foi reforçada e muitos indígenas e manifestantes foram impedidos de entrar no plenário. Mesmo assim, algumas lideranças indígenas e manifestantes acabaram entrando no local.
