Pizzolato estaria na região do Vêneto. Pedido de asilo deverá ser entregue hoje em Roma
São Paulo e Rio de Janeiro (Agência Hoje) - Agentes da Interpol na Itália acreditam que o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão em regime fechado, pode estar em território italiano há mais de um mês, vivendo na região do Vêneto, próximo à fronteira da Áustria, onde ainda moram alguns dos seus parentes.
A apresentação dele às autoridades italianas pode ocorrer nesta segunda-feira, 18, quando seus advogados entregariam o pedido de asilo político. A base de argumentação seria o tema central da carta entregue no sábado, 16, para a Polícia Federal, em Brasília, onde diz o seguinte:
"Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália".
Esta seria a segunda vez que Henrique Pizzolato teria viajado para a Itália depois que se tornou réu do processo do mensalão. Na viagem anterior, ocorrida em julho passado, ele embarcou em Buenos Aires utilizando um passaporte italiano e foi até Roma e depois para Veneza. A viagem, segundo fontes policiais, pode ter sido feita como preparação para uma fuga posterior.
Pizzolato foi visto por vizinhos deixando o apartamento onde morava, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, há cerca de 50 dias, carregando duas malas. Entrou em um carro particular e saiu com destino ignorado. Depois desse dia, nunca mais foi visto nas proximidades. No apartamento próprio, que vinha sendo dividido com mais uma família, ficou a mulher dele.
Ainda de acordo com informações de vizinhos, a mulher deixou o apartamento, carregando uma mala, 10 dias atrás, também sem comentar para onde iria. Os dois sempre tiveram uma vida discreta e o fato de viajarem não chamou atenção. Comenta-se nas proximidades que Henrique Pizzolato estava tendo dificuldades financeiras e não estava conseguindo manter as contas em dia,. Esse seria o motivo para ele compartilhar o apartamento.
Última Hora
Até pouco antes das 11h de sábado, 16, a Polícia Federal considerava que todas as prisões dos condenados no processo do mensalão ocorreriam normalmente, sem maiores problemas. No dia anterior, agentes estiveram nos endereços de todos os envolvidos e confirmaram que tudo estava preparado para que se entregassem no mesmo dia ou no máximo no sábado.
No caso específico de Henrique Pizzolato, pessoas próximas à família asseguraram que ele estava na zona rural do Rio e que se entregaria até as 12h, na presença do seu advogado que estaria vindo de Brasília com esse objetivo. Os agentes teriam entrado no apartamento e confirmado que o ex-diretor do Banco do Brasil não estava em casa.
A fuga só começou a ser considerada pelos policiais depois que o site do jornal O Estado de S. Paulo publicou notícia de que Pizzolato já estava na Itália e seu advogado entregaria uma carta justificando a decisão e o pedido de um novo julgamento. Não se sabe oficialmente como ele saiu do Brasil, mas há indícios de que foi por Mato Grosso do Sul, aproveitando a fronteira seca entre o município brasileiro de Ponta Porã e o paraguaio de Pedro Juan Caballero.
A cidade de Pedro Juan Caballero é a capital do Departamento (Estado) de Amambay, tem 100 mil habitantes e fica a 536 quilômetros de Assunção. Para Buenos Aires é um pouco mais longe, são 1.065 quilômetros. A fronteira entre Brasil e Paraguai é formada por uma avenida e os moradores passam de um país para o outro apenas atravessando a rua. É impossível fazer algum tipo de fiscalização regular.
Assunção, a capital do Paraguai, é uma cidade com 800 mil habitantes e centro de uma região com mais de dois milhões de moradores, a chamada Grande Assunção. Agradável e com IDH alto (0,837), tem um aeroporto movimentado e com voos diários para a maioria dos países latinoamericanos e europeus. Com um passaporte regular, nenhuma pessoa despertaria suspeitas e teria dificuldade para comprar passagens, passar pelo check in e embarcar.
Retorno Difícil
Ainda no sábado, 16, a Interpol recebeu o primeiro pedido feito pela Polícia Federal brasileira e imediatamente colocou o nome, a fotografia e os dados pessoais de Pizzolato na relação de procurados. A listagem segue para aeroportos e postos policiais de 162 países. Os policiais acreditam que, em condições normais, o ex-diretor do Banco do Brasil será identificado e localizado em no máximo uma semana, mas acham que antes disso ele entrará em contato com as autoridades italianas.
O pedido de extradição é outra ação, de Governo para Governo, e deve partir do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores. A medida deve ser precedida de uma consulta do ministro José Eduardo Cardozo à presidente Dilma Rousseff. Após a aprovação, o documento segue para a Itália e fica aguardando os trâmites burocráticos.
A possibilidade de o Governo da Itália conceder a extradição de Henrique Pizzolato é praticamente zero. Não é comum um país entregar seus cidadãos, salvo em casos excepcionais. Outros brasileiros com dupla cidadania já fugiram do país e jamais foram extraditados. O mais notório deles foi Salvatore Alberto Cacciola, banqueiro ítalo-brasileiro, que só foi preso porque se descuidou, saiu da Itália para mostrar as belezas do Principado de Mônaco para a namorada e acabou detido pela Interpol.
A Itália tem um motivo a mais para desconsiderar pedidos de extradição feitos pelo Brasil. Durante meses, ela insistiu em pedido idêntico para ter de volta e levar a julgamento o escritor italiano Cesare Battisti, acusado de assassinatos no país. Apesar da forte pressão na época, o Governo brasileiro recusou.
Figura Pizzolato
Nascido em Concórdia, cidade do interior de Santa Catarina, em 9 de setembro de 1952, Henrique Pizzolato é filho e neto de italianos e por isso conseguiu a dupla cidadania e o passaporte. É militante do PT há mais de 20 anos, trabalhou no Banco do Brasil e chegou a presidente do sindicato dos Bancários em Toledo, no Paraná. Membro da CUT, conheceu Lula, se entusiasmou e foi participar da campanha para presidente.
Como político, foi candidato a vice-governador do Paraná em 1994 e a vice-prefeito de Toledo, em 1996. Sem se eleger, em 1998 recebeu como prêmio de consolação o cargo de diretor de Seguridade da Previ. Ao aproximar-se de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, foi nomeado diretor de marketing do Banco do Brasil.
No cargo de diretor do banco, ele foi denunciado por ter autorizado a transferência de R$ 73 milhões do Fundo Visanet, administrado pelo Banco do Brasil, para a agência de publicidade de Marcos Valério, de acordo com denúncia feita pelo Ministério Público e aceita pelo STF. Nos meios jurídicos, a defesa apresentada por Pizzolato foi considerada "confusa e hesitante" e ele terminou sendo condenado a 12 anos e sete meses de prisão.
No STF, ele foi um dos raros casos em que a condenação teve votos favoráveis dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. A pena aplicada é por atos de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
De estilo discreto, ele poderá ficar até o fim da vida em território italiano sem ser incomodado pela Polícia. A região de Vêneto, onde ainda tem familiares, pode ser a escolhida para morar, mas nada impedirá que ele trabalhe em outras cidades. Só haverá risco de prisão se ele sair da Itália e for encontrado pelos agentes da Interpol.
Tudo indica, contudo, que Henrique Pizzolato se apresentará às autoridades italianas ainda nesta segunda-feira, 18, e entrará com pedido de asilo político, alegando que sofre perseguição política. Como ele é originário do PT e o Governo central também é do PT, e além de tudo o Brasil hoje é um país democrático, a história não vai bater. Mas, a Itália deve lembrar-se do efeito Battisti e aceitar o documento sem muita demora.
Veja o principal trecho da carta de Pizzolato:
"Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália. Agradeço com muita emoção a todos e todas que se empenharam com enorme sentimento de solidariedade cívica na defesa de minha inocência, motivadas em garantir o Estado Democrático de Direito que a mim foi sumariamente negado”.
A carta que já foi entregue pelo advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato à Polícia Federal, é uma prévia da argumentação que ele levará no pedido de asilo político. De qualquer maneira, para os juristas ficou evidenciado que a decisão de Pizzolato foi individual e inesperada. Em situação financeira aparentemente difícil e sob pressão, ele optou pelo mais fácil, a fuga.
Veja a matéria publicada no sábado, dia 16, sobre a fuga:
HENRIQUE PIZZOLATO FOGE PARA ITÁLIA PELA FRONTEIRA DO PARAGUAI
São Paulo (Agência Hoje) - Está confirmado. O ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, fugiu pela fronteira do Brasil com o Paraguai, em Pedro Juan Caballero, e viajou para a Itália. A informação foi confirmada pelo seu advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, em conversa com o diretor da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
A teoria é de que Pizzolato teria seguido até Assunção, capital do Paraguai, e embarcado em voo comercial para Roma, utilizando passaporte italiano, já que tem dupla cidadania. A saída dele foi clandestina, a partir de outro país, já que o nome constava em todos os aeroportos brasileiros e ele não conseguiria embarcar para o exterior.
Condenado a 12 anos e sete meses de prisão em regime fechado em unidade de segurança média ou máxima, Pizzolato teria deixado uma carta com o seu advogado no Brasil para ser lida na tarde deste sábado na Polícia Federal. Na correspondência, ele teria explicado que não concordava com a pena e iria recorrer da medida na Itália.
A fuga do ex-diretor do Banco do Brasil teria ocorrido há 45 dias. Por ser cidadão com dupla nacionalidade - brasileira e italiana - na época em que o STF determinou o recolhimento dos passaportes de todos os réus do processo do mensalão, Henrique Pizzolato entregou apenas o documento brasileiro e teria usado o italiano para fugir.
O roteiro mais provável teria sido a saída de São Paulo até Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, em automóvel, e a passagem para território paraguaio, através de Pedro Juan Caballero. A divisa entre os dois países é uma avenida comum e não existe nenhum tipo de fiscalização. A ida até Assunção, capital do país, teria sido feita em carro alugado, com placas do Paraguai.
Na tarde de sexta-feira, 15,, agentes da Polícia Federal estiveram no apartamento onde mora Henrique Pizzolato, mas não o encontraram. Em contato com o advogado, receberam a informação de que ele estaria na zona rural do Rio de Janeiro e se apresentaria neste sábado logo depois do almoço.
A direção da Polícia Federal informou que, para efeito legal, até as 12h ele não era considerado foragido, Os agentes ainda esperavam a presença de Henrique Pizzolato quando o advogado dele ligou confirmando a fuga. Dos 12 condenados pelo STF, ele é o único a não se apresentar para cumprir a pena.
A partir de agora, o Ministério da Justiça terá que encaminhar pedido oficial de extradição judicial de Henique Pizzolato ao Governo da Itália e aguardar a tramitação, o que poderá levar entre 30 dias e 60 dias, segundo especialistas.
Juristas brasileiros, porém, acreditam que há uma grande possibilidade de a solicitação ser recusada por causa do episódio recente ocorrido com Cezare Battisti, que tinha sido condenado no país por assassinato. Na ocasião, em dezembro de 2010, o então presidente Lula negou a extradição apesar dos pedidos insistentes da Justiça italiana.
