PolÃcia civil do DF desarticula quadrilha que fraudava ICMS na comercialização de grãos
Brasília - A Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou nesta terça-feira (3) uma organização criminosa especializada na fraude de tributos, principalmente o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), na comercialização de grãos. O desvio pode ter provocado prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres do Distrito Federal. A quadrilha era formada por produtores rurais, contadores, compradores de grãos e corretores do DF e dos estados de Minais Gerais, Goiás e do Espírito Santo.
Por meio de empresas de fachada abertas em nomes de laranjas ou testas de ferro no Distrito Federal, empresas compradoras de grãos do Espírito Santo forjavam a aquisição de cereais de produtores goianos e mineiros. Como a nota fiscal fria era emitida no DF, a quadrilha obtinha créditos tributários de 12% de ICMS na venda posterior dos grãos no Espírito Santo.
Ao todo, a Operação, batizada de Tabularii, identificou o envolvimento de 19 pessoas, sendo que foram cumpridos nove mandados de prisão – seis no DF, um no Espírito Santo e dois em Goiás – e três de condução coercitiva. Com apoio de servidores da Secretaria de Fazenda do DF, outros 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal e nos três estados.
“Os grãos produzidos em Goiás e Minas Gerais tinham produção simulada aqui no Distrito Federal por empresa fantasmas, que emitiam notas frias. O produto chegava até o comprador que usava os 12% de ICMS daquela nota par abater no imposto que ele teria que pagar no recebimento. Sonegava-se completamente o imposto da saída e abatia-se esse imposto na chegada”, explicou o delegado-chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Luiz Henrique Dourado.
“O DF não produz muito em quantidade de grãos e estava sendo considerado um dos maiores exportadores por conta dessa fraude”, disse o secretário Adjunto de Fazenda do DF, Pedro Meneguetti. “Uma mercadoria que vale R$ 1 mil havia uma sonegação de R$ 120. Já descobrimos uma sonegação de R$ 20 milhões e temos certeza de que essa sonegação poderá alcançar R$ 50 milhões. Estamos dando o recado que aqui o DF não vamos aceitar sonegação e criação de empresas fantasmas”, acrescentou.
De acordo Dourado, os envolvidos responderão pelos crimes de falsidade ideológica e documentos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal.
