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07/12/2016 - 10h29m

Polícia Civil prende 10 vereadores de Osasco e procura outros 4

Agência Brasil 
Agência Brasil/Arquivo/Rovena Rosa
Polícia Civil leva vereador Valdomiro Ventura, preso preventivamente durante a Operação Caça-Fantasmas em Osasco
Polícia Civil leva vereador Valdomiro Ventura, preso preventivamente durante a Operação Caça-Fantasmas em Osasco

Osasco, São Paulo - A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira, 6, 10 vereadores da Câmara Municipal de Osasco, na Grande São Paulo, a pedido do Ministério Público. Todos são acusados de estelionato e formação de quadrilha. 

 Os pedidos de prisão foram feitos para 14 vereadores, todos investigados na Operação Caça-Fantasma.

Segundo o subprocurador-geral Mário Sarrubbo, as provas e depoimentos colhidos ao longo de quase um ano de trabalho indicam a existência de um esquema de contratação de funcionários fantasma. “Há fortes indícios de que eles estariam contratando funcionários e serviços fantasmas e se apropriando, mediante fraude, de dinheiro público”, enfatizou em entrevista à Agência Brasil.

As acusações atingem dois terços dos 21 parlamentares que compõe a Câmara Municipal de Osasco.

Foram expedidos na terça-feira (6), 14 mandados de prisão contra os acusados, mas apenas dez foram presos. De acordo com Sarrubo, o vereador Rogério Lins (PTN), que foi eleito em novembro prefeito de Osasco, está em viagem ao exterior, uma vereadora está internada, e os demais não foram encontrados. “As buscas continuam”, ressaltou o promotor.

Segundo o Ministério Público, as prisões foram pedidas porque os vereadores continuavam a agir, mesmo após a deflagração da operação. Entre os elementos que sustentam o inquérito, Sarrubbo destacou os acordos de delação premiada feitos com testemunhas que agora estão sob proteção.

Os vereadores são suspeitos de manter um esquema de funcionários fantasmas e de captar parte do salário de assessores. O Ministério Público estima que R$ 21 milhões foram desviados com as fraudes. Os acusados devem agora ser intimados e apresentar defesa prévia para que a Justiça decida, em seguida, se eles se tornarão réus no processo.

Prefeito eleito nega crimes

Em comunicado à imprensa, Rogério Lins diz que desconhece as razões que fundamentaram a decisão do Poder Judiciário e que" jamais compactuou com qualquer prática lesiva ao patrimônio público e à sociedade. Ele afirma que nunca praticou crime, nem fez parte de organização criminosa.

Na nota, o prefeito eleito acrescenta que ele e seus assessores prestaram esclarecimentos sobre o caso quando convocados pelo Ministério Público. “Todos os funcionários lotados em meu gabinete foram intimados pelo Ministério Público e apresentaram informações e defesa por escrito, acompanhadas de documentos comprobatórios do fiel desempenho das funções, não havendo qualquer fraude, ou ato ilícito que possa induzir ao conceito de crime.”

Ao deixar a delegacia, o vereador Valdomiro Ventura (PTN) também negou que tenha se apropriado de parte dos salários dos assessores ou mantido funcionários fantasma.

“Todos os meus funcionários trabalham normalmente. Eu nunca peguei um centavo do salário deles”, afirmou, enquanto era escoltado para a viatura que o levaria ao Instituto Médico-Legal (IML). “Eu não sei por que nós estamos sendo presos. Nós fomos convocados para prestar esclarecimento e fomos.”

O vereador André Sacco (PSDB) disse, ao ser levado para fora da delegacia, que a prisão era injusta. Josias da Juco (PSD) negou manter funcionários fantasma.

Entenda o Caso

Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva contra vereadores de Osasco, na Grande São Paulo. Os parlamentares foram levados a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes e, em seguida, encaminhados para o Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito.

As prisões são parte da Operação Caça-Fantasma, deflagrada em agosto de 2015 pelo Ministério Público de São Paulo. Os vereadores são suspeitos de manter um esquema de funcionários fantasmas, além de captar parte do salário de assessores. O Ministério Público estima que R$ 21 milhões foram desviados com as fraudes.

Ao total, foram denunciadas 217 pessoas, entre vereadores, assessores e funcionários fantasmas. Foram cumpridos 73 mandados de busca. Mais de 200 pessoas foram afastadas, cautelarmente, de seus cargos.

Até o início da tarde de ontem (6) não haviam sido cumpridos quatro dos 14 pedidos de prisão expedidos contra vereadores do município. Um dos alvos, Rogério Lins (PTN), que foi eleito para prefeitura de Osasco nas últimas eleições, está em viagem ao exterior.

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