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06/11/2013 - 21h14m

Polícia prende funcionários do Serpro que fraudaram mais de R$ 1 bilhão em imposto

Agência Brasil/Bruno Bocchini 
Agência Brasil/Marcelo Camargo
Operação Protocolo Fantasma, da Polícia Federal, prendeu 11 pessoas em fraude de R$ 1 bilhão
Operação Protocolo Fantasma, da Polícia Federal, prendeu 11 pessoas em fraude de R$ 1 bilhão

São Paulo – Operação da Polícia Federal prendeu hoje (6) 11 pessoas de um grupo criminoso especializado em fraudes contra a Fazenda Nacional. Entre os presos estão três servidores públicos e quatro funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. Mais três acusados são procurados pela polícia. Foram feitas prisões nos municípios de São Paulo, Matão, Bauru e Bragança Paulista.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema criminoso “vendia” abatimentos em impostos devidos, e pode ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão. “Empresários eram abordados pelos membros da organização criminosa, que ofereciam, por exemplo, que uma dívida de R$ 1 milhão seria quitada com o pagamento de R$ 250 mil a R$ 300 mil. Eles prometiam que a dívida sumiria do sistema e não seria mais cobrada”, explicou o superintendente adjunto da Receita Federal de São Paulo, Fábio Ejchel.

Para “abater” a dívida com o Fisco, a quadrilha inseria ilegalmente dados falsos no sistema da Fazenda Nacional para eliminar ou reduzir dívidas tributárias. Eles usavam senhas de outros funcionários, que nada tinham a ver com o esquema. Cerca de 300 empresas participaram do golpe. Com a descoberta da fraude, a Fazenda Nacional recuperou as informações sobre os impostos não pagos e agora poderá cobrá-los com juros e multa.

“Quem acaba tendo a grande perda são os empresários que compraram um tipo de solução milagrosa que não existe, e que agora acabam pagando duas vezes. Eles pagaram erradamente [para a quadrilha] e agora vão pagar de novo de forma correta, inclusive com multa e juros”, destacou Ejchel. Além disso, os empresários poderão responder criminalmente por corrupção ativa. As multas podem chegar a 150% do valor do tributo devido.

Os participantes da quadrilha, que agiam desde março de 2011, responderão por crime de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações. A pena pode chegar a 54 anos de prisão.

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