Prefeitos cobram de Dilma distribuição de royalties e pedem recursos para pagar piso - Hoje São Paulo
São Paulo, SP, 29/03/2024
 
15/05/2012 - 15h52m

Prefeitos cobram de Dilma distribuição de royalties e pedem recursos para pagar piso

Agência Brasil/Yara Aquino e Pedro Peduzzi 
Agência Brasil/Wilson Dias
Confederação dos Municípios levou prefeitos de pelo menos três mil municípios à Brasília para expor problemas a Dilma
Confederação dos Municípios levou prefeitos de pelo menos três mil municípios à Brasília para expor problemas a Dilma

Brasília – O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, cobrou hoje (15) da presidente Dilma Rousseff, durante a 15ª Marcha dos Prefeitos, a distribuição dos royalties do petróleo de forma a beneficiar os municípios produtores e não produtores.

“Não tem município produtor, nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele municípios fez para ter aquele petróleo? Não tem produtor, é confrontante, ninguém está mexendo em contrato. Queremos honrar todos os contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato”, disse Paulo Ziulkoski.

Dilma defendeu empenho e diálogo para resolver a situação. “[Sobre] petróleo, vocês não vão gostar do que vou dizer, então vou falar pra vocês: não acreditem que conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás, lutem pela distribuição de hoje para a frente”, destacou. Os prefeitos não gostaram da resposta e houve um início de vaia. No encontro, porém, Dilma também foi aplaudida.

Após o encontro, Paulo Ziulkoski disse que a vaia à presidente não representa nem a maioria dos prefeitos nem a posição da Confederação Nacional dos Municípios. “Esse grupo não tem nosso aval e a vaia aconteceu devido ao estilo honesto e leal da presidente Dilma”.

A presidenta também reforçou, por diversas vezes, que o governo federal não poupará esforços para que as criança pobres estejam nas creches, após ter ouvido dados apresentados por Ziulkoski demonstrando que o municípios ficarão sobrecarregados com as 6 mil creches que o governo federal quer construir até 2014. “Meu governo fará o possível e o impossível não só com custeio e com investimento, tudo o que for possível para garantir que a parte mais pobre das crianças esteja em creches”, destacou Dilma.

A Confederação Nacional dos Municípios apresentou ainda reivindicações como execução de restos a pagar, fim da aprovação de pisos salariais para categorias profissionais e apoio para a construção de aterros sanitários. O presidente da confederação disse ainda que é preciso reforçar a parceria entre o governo federal e os municípios.

A presidenta Dilma disse concordar que há desajustes na relação entre o governo federal e os municípios, mas disse em tom firme que o governo sempre fez tudo o possível para ampliar a parceria. “Concordo que há desajustes que não temos e não alcançamos a melhor relação possível, mas não concordo que o governo federal não tenha feito tudo o que era possível, dada nossa situação, para ampliar a parceria com os municípios”, disse Dilma.

PREFEITURAS SEM RECURSOS PARA PAGAR PISO SALARIAL

BRASÍLIA, DF(Folhapress/Kelly Matos) - A presidente Dilma Rousseff foi vaiada hoje pelos prefeitos que participavam da 14ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A vaia ocorreu no momento em que a presidente decidiu falar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Ao final do discurso de Dilma na abertura do evento, os prefeitos pediram que a presidente se manifestasse sobre o assunto e Dilma respondeu: "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer". Em seguida, a presidente declarou: "Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente". Os prefeitos não gostaram da fala de Dilma e vaiaram a presidente.

Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, havia feito um apelo a Dilma e ao presidente da Câmara, Marco Maia, para que colocasse em votação o projeto que trata sobre a redistribuição. "O petróleo é nosso, é da União, é de todos. [...] Por isso presidenta, por este atraso, os prefeitos deixaram de receber só esse ano 3,5 bilhões", afirmou Ziulkoski.

Lei de Responsabilidade Fiscal

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um discurso com uma série de reivindicações dos prefeitos ao governo federal e ao Congresso. Uma das reclamações tratava sobre a falta de recursos das prefeituras para pagar o piso nacional de determinadas profissões. Ziulkoski citou como exemplos o piso dos professores e dos agentes comunitários: "Ninguém é contra o piso. Só que tem que ter um piso que dê para cumprir", disse o presidente.

Paulo Ziulkoski disse ainda que o prefeito que não pagar o piso será punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, poderá ser considerado ficha-suja. "O promotor lá na base ele pega o prefeito. O ander térreo é fácil. Do governador pra cima, o tratamento já é diferente", disse.

Dilma disse que ficou "muito preocupada" com o relato sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e prometeu que a União irá auxiliar nessa discussão. "Seria fundamental discutir o que é de fato que produz um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que não é fruto da capacidade do prefeito. [... ] Nós queremos auxiliar em tudo para que não fiquem vulneráveis do ponto de vista jurídico à Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Dilma. E completou: "o governo vai ser parceiro nisso. O governo vai separar o joio do trigo".

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