São Paulo, SP, 23/06/2018
 
28/10/2013 - 13h23m

Prefeitura quer fim de favorecimento e das filas na rede escolar

Agência Hoje 

Marília (Agência Hoje) - A secretária municipal da Educação, Fabiana Cruvinel, anunciou o estabelecimento de novas regras para inscrições e matrículas de crianças de quatro meses a cinco anos de idade e que estão fora da rede escolar. As mudanças procuram eliminar o favorecimento para obtenção de vagas e as filas nas portas das escolas.

A partir de agora, os fatores prioritários para atender os pais das crianças que precisam ser matriculadas em Emeis, creches e berçários serão o endereço residencial e a renda familiar. O objeivo da Secretaria é eliminar as filas diante das escolas, motivo de muitas críticas entre vereadores e as famílias.

“Não adiantará mais os pais ficarem em filas porque as inscrições não serão feitas mais por ordem de chegada", declarou Fabiana Cruvinel. "O maior desafio são vagas para creches e berçários. A demanda de alunos de três, quatro e cinco anos em período parcial será totalmente atendida como determina a legislação. De zero a dois anos não é obrigatório, mas o prefeito priorizou o planejamento de oito creches na sua gestão, sendo que três estão em andamento", justificou.

O período de inscrições de matrículas para as crianças que estão fora das escolas será iniciado nos dias 4,5 e 6 de novembro. Os novos critérios, segundo a Secretaria da Educação, estão definidos da seguinte forma:

1º - Endereço residencial - Base fundamental, vai considerar a área de abrangência da escola.

2º - Renda “per capita” - Base fundamental para creches e berçários. As crianças com situação sócio-econômica menos favorável terão prioridade.

3º - Bolsa Família – A orientação do Mec (Ministério da Educação e Cultura) é incentivar os beneficiados do Programa.

4º - Irmão matriculado – Para os pais que tiverem um ou mais filhos na mesma escola, os irmãos terão prioridade de matrícula no mesmo estabelecimento.

5º - Mãe trabalhadora – Para beneficiar a criança em período integral. Para as escolas mais centrais, como “Monteiro Lobato” e “Chapeuzinho Vermelho”, além dos berçários, será adotado o critério do local de trabalho da mãe em relação ao estabelecimento.

De acordo com informações da secretária, “a escola fará a matrícula a partir dessa inscrição. No dia 11 de novembro será feita a divulgação dos resultados para a efetivação das matrículas. As crianças que não forem atendidas num primeiro momento, terão a disponibilidade de vagas na Central de Matrículas da Secretaria da Educação".

Com o cadastramento, poderá haver o atendimento em outras regiões. A partir de janeiro, semanalmente será feita a divulgação da lista de espera para a matrículas em creches ou berçários.

Segundo Fabiana Cruvinel, o número de vagas nesses nas escolas e creches é para quem realmente precisa. “É muito comum a reclamação de que uma criança com melhores condições econômicas ocupe a vaga de um aluno carente. Outra queixa, é favorecimento por influência. O prefeito Vinícius Camarinha está exigindo transparência no processo".

Em Marília, o número de vagas disponíveis nas Emeis (Escolas Municipal de Educação Infantil) é de 9.200, tendo como meta um aumento para 9.500.

Para fazer a inscrição, os pais precisam levar os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de renda, comprovante de residência, atestado de trabalho para período integral, cartão do Bolsa Família, RG e CPF dos pais ou dos responsáveis legais pela criança.

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