Presidente do CNM volta a defender royalties do petróleo, mesmo após "bronca"
BRASÍLIA, DF (Folhapress) - Dois dias depois de ser repreendido em público pela presidente Dilma Rousseff, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, voltou a defender a divisão dos royalties de forma igual entre os entes da federação. O palco desta vez foi a tribuna da Câmara, onde Ziulkoski participou de uma sessão com a presença de congressistas e prefeitos.
A bronca de Dilma ocorreu na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos anteontem, em Brasília, após a presidente ser vaiada por parte da plateia ao dizer que os municípios deveriam desistir de alterar as regras nos campos de petróleo que já estão em exploração e restringir o debate apenas aos que serão explorados daqui para frente.
"Tem que votar como o Senado fez e votar a redistribuição dos royalties e não ficar subjulgado a um governador, aos interesses de um Estado ou de uma minoria", afirmou da tribuna da Câmara Ziulkoski.
O projeto aprovado no Senado em outubro do ano passado prevê que os Estados e municípios não produtores de petróleo receberão 40% de royalties do petróleo. Os Estados produtores ficam com 20%. Os municípios confrontantes com 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Já os municípios afetados pela exploração de petróleo ficariam com 2%.
Essa divisão é criticada por representantes de Estados produtores de petróleo como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, que apontaram perda de receita caso esse valor seja posto em prática. A proposta com a divisão dos royalties tramita atualmente na Câmara.
Durante a solenidade na Câmara, Ziulkoski também disse que a previsão da entidade é que nos próximos dois anos pelo menos quatro mil prefeitos devem ser considerados como fichas suja. "É porque se o prefeito ultrapassar em 0,1% os 54% do gasto com pessoal ele já está enquadrado, a conta é rejeitada, o tribunal aplica multa e a partir daí ele pode passar a ser ficha suja", afirmou.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal em cada período de apuração não poderá exceder os 54% da receita corrente líquida do orçamento de uma prefeitura.
Outro alvo de criticas de Zilkoski foram os pisos salariais aprovados no Congresso.
"Temos que pensar na realidade do nosso país das finanças municipais. Afinal, o Congresso votou uma lei de responsabilidade fiscal, e nós municípios que estamos no andar térreo temos que cumpri-la, daí para cima nos outros andares é diferente."
