Brasília (Agência Hoje) - O STF iniciou nesta terça-feira, 26, o segundo e último dia da audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, lançado pelo Governo Federal. O ministro Marco Aurélio, encarregado dos trabalhos, deve ouvir sete representantes de entidades médicas e da sociedade civil.
O procedimento das audiências públicas sobre o Programa começou na segunda-feira, 25, quando foram ouvidos 17 expositores, entre representantes do Governo Federal, do Ministério Público, além de associações de médicos.
As informações colhidas nesses dois dias de audiência vão subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que contestam dispositivos da Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. O relator dos processos e responsável pela convocação da audiência é o ministro Marco Aurélio.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre Programa Mais Médicos
Data: 25 e 26 de novembro
Local: Sala de Sessões da Primeira Turma, Anexo II "B", 3º andar do STF.
Transmissão ao vivo:
TV Justiça: Canal 53 – UHF, em Brasília e Sky canal 117
Rádio Justiça: 104,7 FM – Brasília
Veja a programação do STF nesta terça-feira, 26, até às 11h40:
9h - 9h10 - Abertura – Ministro Marco Aurélio
9h10 - 9h30 - Geraldo Ferreira Filho, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados – CNTU
9h30-9h50 - Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes
9h50-10h10 - Jadete Barbosa Lampert, presidente da Associação Brasileira de Educação Médica
Francisco Barbosa Neto, diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica
10h10-10h40 – Intervalo
10h40-11h - Lucia Nader, diretora da CONECTAS – Direitos Humanos
11h-11h20 - Willyan Johnes, presidente Nacional da Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil
11h20-11h40 - Mateus Stivali, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)