Projeto aprovado pelo Senado permite fechar farmácia que vende produto pirata - Hoje São Paulo
São Paulo, SP, 21/08/2018
 
16/03/2017 - 08h49m

Projeto aprovado pelo Senado permite fechar farmácia que vende produto pirata

Agência Brasil/Mariana Jungmann 

Brasília - O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) projeto de lei que permite que farmácias que vendam medicamentos falsificados sejam fechadas por tempo indeterminado. Atualmente, a lei prevê prazo máximo de 90 dias de interdição do estabelecimento ou suspensão da venda do item sob suspeita, período após o qual, se nada ficar comprovado, a farmácia pode ser reaberta.

O projeto aprovado acaba com esse prazo máximo, permitindo que o estabelecimento fique fechado sem limite de prazo.

O texto é originário do Senado e já passou pela Câmara dos Deputados, onde recebeu emenda para ampliar o escopo de produtos que podem levar à interdição da farmácia. Inicialmente, o texto previa apenas para casos de medicamentos falsificados, mas os deputados incluíram também cosméticos e itens de higiene pessoal.

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