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02/03/2016 - 13h01m

Projeto pode proibir fumo em parques, ginásios e estádios

Agência Brasil/Karine Melo 
Agência Brasil/Marcelo Camargo
A medida, proposta no PLS 344/13, foi aprovada em decisão terminativa pela CAS do Senado
A medida, proposta no PLS 344/13, foi aprovada em decisão terminativa pela CAS do Senado

Brasília - Parques infantis e espaços abertos ou fechados usados para a prática de exercícios físicos de profissionais ou amadores podem engrossar a lista de restrições previstas pela Lei Antifumo (9.294/96).

A medida, proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/13, foi aprovada nesta quarta-feira (2) em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Significa que, se não houver apresentação de recurso para apreciação da matéria no plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será votado.

Pela proposta, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes fica proibido nesses locais e também em ginásios e estádios esportivos.

Na justificativa apresentada na proposta, o autor, o ex-senador Paulo Davim (PV-RN), afirmou que a meta é impedir que as crianças fiquem expostas aos efeitos maléficos dos produtos fumígeros. O parlamentar também ressaltou a preocupação com a preservação da saúde dos praticantes de esportes e frequentadores de espetáculos em espaços esportivos.

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