Projeto que reestrutura cargos da PolÃcia Rodoviária Federal será votado hoje no Senado
Brasília - Sob o olhar atento de um grupo de policias rodoviários federais e da diretora-geral da corporação Maria Alice Nascimento, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade nesta terça-feira (2), projeto de lei da Câmara (PLC 72/2014) que reestrutura o órgão. A matéria cria 969 funções gratificadas, 384 de confiança e cinco cargos em comissão.
Pelo texto proposto pelo Executivo, as funções de confiança – que não serão incorporadas à remuneração, nem vão integrar os proventos de aposentadoria - estão distribuídas em quatro níveis e variam de R$ 1.336 a R$ 5.132, a partir de janeiro de 2015.
“Nos últimos dez anos, ingressaram no quadro do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) mais de 4 mil servidores por concurso público. A estrutura organizacional do DPRF, no entanto, não acompanhou a evolução do país em termos de aumento da malha rodoviária, da população e da frota nacional. Hoje o DPRF conta com menos superintendências que o número de estados-membros. O projeto de lei em exame vem, portanto, possibilitar a reestruturação do departamento e o aperfeiçoamento de sua gestão, razão por que merece ser aprovado”, destacou em seu relatório o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
O texto segue para o plenário da Casa com pedido de urgência e segundo Vital do Rêgo já há um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que a matéria seja pautada durante o esforço concentrado. A expectativa dos senadores que integram a CCJ é de que a matéria seja votada ainda hoje. Caso seja aprovado pelo plenário do Senado sem mudanças, o texto segue para sanção presidencial.
