PSDB entra com petição no STF para que Dilma Rousseff seja ouvida na Lava Jato
Brasília - O PSDB entrou nesta sexta-feira (25) com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo autorização para que a Polícia Federal (PF) tome depoimento da presidente da República, Dilma Rousseff, nas investigações da Operação Lava Jato. O líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP) foi responsável por protocolar a petição.
Sampaio, que também é vice-presidente jurídico do partido, se baseou no pedido feito pela PF há duas semanas para que o ex-presidente Lula possa ser ouvido no âmbito das investigações. Para ele, as justificativas utilizadas para se ouvir Lula também se aplicam à presidente.
“A própria condição funcional de Dilma Vanna Rousseff à época dos fatos, ou seja, ministra de Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração da Petrobras e ministra da Casa Civil, por si só, a coloca no centro dos fatos criminosos, exigindo, no mínimo, explicações plausíveis e aceitáveis para eventual alegação de que ‘nada sabia’”, diz um trecho da peça.
O deputado argumenta ainda que o fato de Dilma ser presidente da República não afasta a possibilidade dela ser investigada. Segundo ele, ela apenas não poderia ser processada. O documento cita um entendimento do ministro Teori Zavascki que viabiliza “a instauração de procedimento meramente investigatório” contra chefe do Executivo, se for o caso.
O pedido feito pela PF para ouvir Lula aguarda parecer da Procuradoria Geral da República, o que é parte do rito processual . Segundo a PF, o ex-presidente não é investigado na Lava Jato, mas o depoimento é necessário, diante das acusações feitas por diversos delatores, que envolvem parlamentares que fizeram parte da base de apoio ao governo Lula.
*Colaborou Paulo Victor Chagas
