Recadastramento biométrico chega a 200 cidades de 20 Estados
O recadastramento biométrico, que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais, chegou neste ano a 200 cidades de 20 Estados, incluindo Brasília, no Distrito Federal. Em 22 municípios o projeto já foi concluído. Em outras 95 cidades, o recadastramento deverá ser finalizado ainda neste ano.
Nas 83 cidades restantes, a previsão é que isso ocorra no primeiro semestre de 2014. O objetivo da Justiça Eleitoral é que os eleitores desses e de outros 288 municípios, somando 488 cidades, votem após serem identificados por meio da biometria nas eleições presidenciais de 2014..
Nesta primeira etapa de 2013, a maioria das cidades envolvidas no projeto é do Rio Grande do Sul (51), seguido do Rio Grande do Norte (26), Pernambuco (25), Goiânia (22) e Paraíba (19). Também participam cidades dos seguintes Estados: Acre (1), Amazonas (1), Amapá (1), Ceará (7), Maranhão (4), Minas Gerais (5), Mato Grosso (6), Pará (4), Piauí (8), Paraná (7), Rio de Janeiro (1), Rondônia (3), Roraima (1), São Paulo (6) e Tocantins (2).
Em Brasília, no Distrito Federal, o recadastramento segue até março de 2014. Em breve, cidades da Bahia e do Espírito Santo também serão incorporadas ao projeto, somando 22 Estados e o DF nesta etapa.
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte foi a que conseguiu concluir esta etapa do recadastramento biométrico no maior número de municípios: 16 ao todo. Assim, o projeto segue em outras 10 cidades.
No Rio Grande do Sul, duas cidades concluíram o recadastramento: Salvador das Missões e Barra do Rio Azul. O projeto também foi finalizado em três cidades do Maranhão – Nova Iorque, Pastos Bons e São Domingos do Azeitão – e em Planalto da Serra, no Mato Grosso.
Além da capital acreana e de Brasília-DF, outras oito capitais foram selecionadas para participar do recadastramento neste ano: Macapá-AP, São Luís-MA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Boa Vista-RR, Palmas-TO e Natal-RN.
Meta Definida
Em 2013, a Justiça Eleitoral realiza a terceira fase do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às eleições brasileiras. Essa fase do programa deverá cadastrar mais de 16 milhões de eleitores.
A meta é que, somando esse número com o de eleitores que já utilizam essa tecnologia, cerca de 23,7 milhões de eleitores de todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal sejam identificados pelas impressões digitais até o próximo ano.
Por enquanto, mais de 7,7 milhões de eleitores estão recadastrados e puderam ser identificados pelas digitais no pleito de 2012.
Por meio da biometria, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia biométrica é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.
Kits biométricos
A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de quatro mil kits biométricos para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é composto de dispositivo de captura de foto, scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento). Vale lembrar que com apenas um kit biométrico o servidor da Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.
Novos municípios ainda podem aderir ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor com foco nas eleições de 2014.
Diante da constatação de que a biometria garante ainda mais segurança ao sistema eletrônico de votação brasileiro, a Justiça Eleitoral decidiu implementar a nova tecnologia em três municípios do país, para uma fase piloto do que viria a se tornar o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor. O foco eram as eleições municipais de 2008.
Para tanto, foram convocados pouco mais de 40 mil eleitores das cidades de Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC para participar do chamado “recadastramento biométrico”. Devidamente cadastrados, esses eleitores foram identificados, pela primeira vez na história das eleições brasileiras, por meio de suas impressões digitais.
A segunda fase do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor começou em 2009, com foco nas eleições gerais de 2010 e 2012. Nas eleições de 2010, 1.136.140 eleitores de 60 municípios de 23 Estados puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de identificação biométrica.
Já nas eleições de 2012, mais de 6,5 milhões de eleitores de 299 cidades de 24 Estados puderam ser identificados biometricamente, totalizando cerca de 7,7 milhões de eleitores recadastrados. Foram contemplados nessa fase dois Estados inteiros (Alagoas e Sergipe) e cinco capitais (Aracaju-SE, Curitiba-PR, Goiânia-GO, Maceió-AL e Porto Velho-RO).
A identificação biométrica do maior número possível de eleitores é uma das prioridades da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. No início deste ano, ela se reuniu com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e solicitou que indicassem os municípios que consideravam viáveis para realizar o recadastramento até 2014. Por meio da Corregedoria-Geral Eleitoral, o TSE autorizou o início dos trabalhos.
