Receita será mais rigorosa na fiscalização de passageiros de voos internacionais em 2015
Brasília - Os passageiros de voos internacionais que querem evitar problemas com a alfândega precisarão ficar mais atentos a partir do próximo ano. A Receita Federal reforçará a fiscalização de viajantes que chegam ao país, por meio da modernização de sistemas de inteligência e do cruzamento de informações.
No primeiro semestre de 2015, as empresas aéreas serão obrigadas a enviar à Receita Federal e à Polícia Federal os dados de cada ocupante de voo internacional com destino ao Brasil. Informações como número e peso da bagagem, país de origem do voo e duração da viagem serão cruzadas com um banco de dados para identificar passageiros suspeitos, que serão abordados assim que desembarcarem no Brasil.
O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, esclareceu que o reforço na fiscalização não tem como objetivo punir o turista comum ou o profissional que vai com frequência para o exterior.
Segundo ele, a Receita pretende punir passageiros que aproveitam viagens internacionais para fazer comércio, transportar valores ilegalmente ou traficar drogas, armas e medicamentos.
“O grande objetivo das medidas é dar tratamento ágil para o passageiro comum, que será dispensado da fiscalização. O turista e o executivo que viajam com frequência, na verdade, terão a chegada facilitada porque a fiscalização se concentrará apenas em quem efetivamente apresenta algum indício de ato ilícito”, destacou.
Além do repasse das informações pelas companhias aéreas, o reforço na fiscalização envolverá o reconhecimento facial dos suspeitos. No desembarque, um sistema biométrico comparará o rosto dos passageiros selecionados para inspeção com a foto do passaporte. Automaticamente, o suspeito será encaminhado para prestar esclarecimentos.
O cruzamento das informações das companhias aéreas começará em janeiro para todos os voos internacionais. O reconhecimento facial, no entanto, será implementado gradualmente nos aeroportos até o fim do primeiro semestre do próximo ano. De acordo com a Receita, a modernização do banco de dados dos passageiros e a elaboração do sistema de reconhecimento facial custaram R$ 15 milhões em investimentos.
Segundo Checcucci, o reforço na fiscalização não tem o objetivo de melhorar a arrecadação federal, mas de proteger a indústria e o emprego nacional. “A atividade aduaneira não é arrecadatória, mas regulatória. Quem volta do exterior para fazer comércio cria uma competição desleal com quem trabalha e produz no país”, acrescentou.
O subsecretário reforçou que quem cumpre os limites de importação não será abordado pela alfândega no novo sistema de fiscalização. Os passageiros de voos internacionais podem trazer até US$ 500 por pessoa em mercadorias importadas, sendo que itens como celular, câmera fotográfica e computador de uso pessoal estão fora da cota.
VALOR DE APREENSÕES DE MERCADORIAS CRESCEU 20,6% EM 2014
Brasília (Agência Brasil/Wellton Máximo) - O valor das mercadorias apreendidas pela Receita Federal somou R$ 889,9 milhões no primeiro semestre, alta de 20,6% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado. A quantia inclui apreensões com origem na fiscalização alfandegária de bagagens e de operações de comércio exterior e nas operações de repressão e de vigilância.
Nos seis primeiros meses do ano passado, o valor das mercadorias apreendidas tinha somado R$ 737,9 milhões. Em relação ao tipo de item confiscado no primeiro semestre, a lista é encabeçada por cigarros e similares, 26,38% do total do valor apreendido, eletroeletrônicos (6,80%) e veículos (5,64%).
Segundo a Receita, as apreensões renderam autuações de R$ 1,9 bilhão, valor que está sendo cobrado dos devedores. Até o fim do ano, o órgão prevê que o valor alcance R$ 3,5 bilhões, mesma quantia registrada em 2013. A eficiência da fiscalização – índice de fiscalizações com resultado – alcançou 91% no primeiro semestre, acima da meta projetada de 90%.
As apreensões com origem apenas em operações de inteligência e repressão somaram R$ 228,2 milhões, alta de 40,24% em relação aos seis primeiros meses do ano passado. Somente as apreensões de veículos resultantes de operações subiram 82,49%, de R$ 25,2 milhões para R$ 46 milhões.
O aumento ocorreu apesar da queda de 4,85% do número de operações, de 1.588 no primeiro semestre de 2013 para 1.511 no primeiro semestre de 2014. “A alta das apreensões, apesar da queda do total de operações, significa que a atividade de inteligência tornou-se mais eficiente”, disse o subsecretário da Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci.
Em relação à fiscalização de comércio exterior, o subsecretário destacou que o tempo médio de despacho das importações passou de 40,32 horas em 2013 para 39,36 horas no primeiro semestre deste ano, queda de 2,38%. Para as exportações, o intervalo médio caiu de 2,76 horas para 2,72 horas, diferença de 1,63%.
Segundo Checcucci, a mercadoria importada demora, em média, 15 dias para ser retirada depois de chegar ao porto ou ao aeroporto. Desse total, no entanto, cinco dias representam o tempo que o importador leva para registrar a Declaração de Importação na Receita e três dias correspondem ao desembarque do navio.
De acordo com o subsecretário, a mercadoria leva mais três dias para ser analisada por outros órgãos (como Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura) e cinco dias para ser retirada pelo importador depois de ter a entrada liberada no país. “A parte da Receita Federal leva em torno de 40 horas. É uma parte pequena em relação ao tempo total”, explicou.
