Renan: Dilma não se opõe a mudanças na exploração do pré-sal
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e disse que ela não tem objeção quanto ao projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração de todos os campos do pré-sal.
O projeto faz parte da lista de sugestões para a pauta do Senado no primeiro semestre deste ano, apresentada hoje pelo PSDB a pedido de Renan.
“Eu disse para a presidente que vamos preservar o interesse estratégico do Brasil, da União e da Petrobras.Você faculta e submete a decisão da Petrobras ao conselho [de administração da empresa]”, disse o presidente do Senado, ao retornar do encontro com a presidente da República.
A intenção inicial de Renan era colocar o projeto em votação nesta quarta-feira (17) mas, enquanto ele se reunia com Dilma, o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), leu em plenário uma medida provisória (MP) que passou a trancar a pauta da Casa. Embora Viana seja do PT, partido que é contra a votação do projeto de Serra, o presidente do Senado disse que a leitura da MP “faz parte do processo legislativo”.
Na reunião com Dilma Rousseff, Renan também propôs que o Senado apresente a Proposta de Emenda à Constituição da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
O texto foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados, mas está parado. Segundo o presidente do Senado, esta é uma matéria “muito importante” e pode começar a tramitar pelo Senado, por iniciativa de um senador, para agilizar o processo.
“Acho que a desvinculação das receitas é uma coisa muito importante para o Brasil. Hoje você tem o engessamento de 90% dos recursos públicos. Votar a DRU é uma coisa que interessa ao Brasil para mudar as expectativas. E se a matéria demorar na Câmara nós podemos tomar a iniciativa aqui no Senado. Isso preserva o interesse do país”, disse.
O presidente do Senado ressaltou que o Congresso “precisa amadurecer o debate” em relação a alguns projetos, mas “não pode deixar de deliberar”. Segundo ele, um desses projetos é o que trata da autonomia do Banco Central, que deve passar pela determinação de um mandato para o presidente da instituição. Segundo ele, mesmo sem consenso sobre o mérito dessa matéria, ela “está madura para ser votada”.
A definição de uma pauta para o Senado no primeiro semestre deste ano que busque soluções para os problemas econômicos e políticos do país começou a ser discutida por Renan Calheiros com os líderes partidários em uma reunião na manhã de hoje no Senado.
No encontro, ficou estabelecido que cada legenda apresentará uma sugestão para a pauta com temas sobre os quais está disposta a votar, mesmo que sem consenso quanto à aprovação das matérias. O primeiro partido que apresentou sua pauta foi o PSDB, que entregou suas sugestões a Renan momentos antes da reunião que ele teve com a presidenta da República.
