São Paulo, SP, 20/06/2019
 
11/03/2015 - 15h15m

Senado aprova fim de coligações em eleições proporcionais

Agência Brasil/Mariana Jungmann 
Reprodução
A PEC 40 foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto-base, sem a análise das emendas apresentadas.
A PEC 40 foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto-base, sem a análise das emendas apresentadas.

Brasília - O Senado aprovou na última terça-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.

Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores.

Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por suplente de outro partido.

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto-base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final ocorra na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para a sua votação.

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