São Paulo, SP, 10/12/2018
 
22/02/2017 - 13h29m

Senado confirma com folga indicação de Alexandre de Moraes para STF; 55 votos a 13

Agência Brasil/Débora Brito 
Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Sorridente, Alexandre de Moraes recebe cumprimentos de parlamentares após aprovação na CCJ do Senado
Sorridente, Alexandre de Moraes recebe cumprimentos de parlamentares após aprovação na CCJ do Senado

Brasília - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano. Moraes foi o primeiro indicado pelo presidente Michel Temer para o STF.

Para ser aprovado pelo Senado, um indicado ao Supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação é secreta, não houve encaminhamento, nem declaração de voto pelos líderes das bancadas.

Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. Gleisi não explicou o motivo do impedimento.

Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam a apreciação das propostas de mudança que tramitam no Senado pelo plenário.

Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina de ontem (21), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria aprovado com facilidade. "Ele [Moraes] ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica, e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário."

Após a votação em plenário, a decisão do Senado foi encaminhada à Presidência da República. A Casa Civil confirmou o recebimento do documento. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União, sem data definida. A partir da publicação, o novo ministro do STF terá até 30 dias para tomar posse no cargo.

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