Senado encerra discussão da PEC do Teto dos Gastos e marca votação para terça-feira - Hoje São Paulo
São Paulo, SP, 28/03/2024
 
08/12/2016 - 21h34m

Senado encerra discussão da PEC do Teto dos Gastos e marca votação para terça-feira

Agência Brasil/Ivan Richard Esposito 
Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Feliz com aprovações no Senado, Renan anuncia para terça-feira votação da PEC do Teco dos Gastos
Feliz com aprovações no Senado, Renan anuncia para terça-feira votação da PEC do Teco dos Gastos

Brasília - O plenário do Senado finalizou na noite desta quinta-feira, 8, a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que estabelece um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos.

As três sessão foram feitas nesta quinta, uma pela manhã e duas à tarde, apesar de protestos de senadores de oposição.

Finalizada a fase de discussão, a proposta já pode ser pautada para votação em segundo turno. Pelo calendário aprovado pelos líderes da Casa e confirmado hoje pelo presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação ocorrerá na terça-feira (13). Na votação em primeiro turno, 61 senadores votaram a favor e 14 contra a PEC.

Pela manhã, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou uma questão de ordem para impedir que as sessões de discussão da PEC ocorressem em sessão extraordinária sem acordo unânime do plenário. Segundo ela, isso violaria o Regimento Interno da Casa.

O questionamento foi rejeitado por Renan Calheiros, sob alegação de que essa não se baseava na melhor interpretação do regimento. Posteriormente, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) recorreu da decisão ao plenário, mas também não obteve sucesso. Por 48 votos contra 12 a favor, a decisão da Mesa foi mantida.

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