Só resultados fiscais não definem grau de investimento, segundo Tulio, chefe do BC
Brasília - A evolução das contas e da dívida públicas não é o único fator a ser avaliado pelas agências de classificação de risco, ao definir se mantêm o grau de investimento do país, disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.
Maciel enfatizou que o país está passando por um ano de ajuste na economia. “É um ano de transição, com perspectiva de [o país] obter um ambiente macroeconômico mais favorável à frente. Um ambiente que trará suporte a um crescimento sustentável”, disse.
Ontem (30), o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que a equipe econômica não cogita que agências retirem grau de investimento do Brasil. Segundo ele, o governo tem conversado constantemente com as agências de classificação de risco para mostrar que está empenhado em conter o crescimento das despesas públicas e que a redução da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – decorreu da queda na arrecadação.
O grau de investimento é uma garantia das agências de classificação do risco de que o país é um bom pagador, ou seja, não há risco de dar calote na dívida pública. Países e empresas nessa categoria conseguem atrair investidores estrangeiros, como fundos de pensões, e levantam recursos no exterior com custos menores e melhores condições de pagamento.
No último dia 28, a agência Standard & Poor's (S&P) reduziu a perspectiva da nota soberana do Brasil de estável para negativa, indicando que pode baixar a nota do país nos próximos meses. O rebaixamento faria o Brasil perder o grau de investimento e voltar ao grau especulativo, com risco de calote na dívida. Em outras duas agências, Fitch e Moody's, o país está duas notas acima do grau de investimento e um eventual rebaixamento não faria o país perder a classificação.
Essa decisão da agência veio depois de o governo anunciar a redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para R$ R$ 8,747 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A meta anterior do setor público era R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB.
Maciel argumentou que a mudança na meta decorreu de um quadro de queda da atividade econômica, o que leva à redução na arrecadação de tributos pelo governo. “Por uma questão transparência você revisa sua meta para aquilo que é consistente”, disse.
De acordo com Maciel, a fragilidade da atividade econômica se sobrepôs a medidas do governo para tentar recuperar receitas e conter despesas. Com isso, as contas públicas tiveram os piores resultados para o primeiro semestre do ano e para junho. Nos seis meses do ano, o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões, e em junho, houve déficit de R$ 9,323 bilhões.
Segundo Maciel, para o BC, responsável por combater à inflação, o menor superávit primário não leva a mais aumento de preços. Isso porque o menor esforço fiscal é contrabalanceado por uma atividade econômica em queda, ou seja, com menos demanda pressionando a inflação. O BC tem elevado os juros para conter a demanda por produtos e serviços e assim tentar segurar a inflação.
Maciel acrescentou que o BC está analisando se a mudança da meta faz com que a política fiscal seja classificada como expansionista (quando gastos públicos estimulam a inflação), neutra (quando gastos públicos não afetam a inflação) ou contracionista (despesas públicas ajudam a conter os preços). “Preliminarmente, essa mudança de meta, simultaneamente a um ciclo de atividade mais baixa, é consistente com aquele cenário que de evoluímos para neutralidade, não sendo descartado à frente migração para uma zona de contenção”, disse.
Edição: José Romildo
