STJ inocenta professora de universidade do Paraná em suposto caso de injúria racial
Brasília - A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade a acusação de injúria racial supostamente cometida pela professora Lígia Regina Klein, do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) contra duas alunas da instituição, Eliane Regina Graciano e Kely Cristina Cunha, ambas do 2º ano do curso de pedagogia.
O relator da ação, ministro Sebastião Reis Junior, argumentou que as alunas tinham histórico e vivências de situações de desigualdade, o que justificaria a interpretação do episódio em que teriam sido injuriadas. Para a decisão, no entanto, o magistrado considerou o envolvimento de Lígia Klein em movimentos sociais em prol de minorias.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná, a professora teria feito o seguinte comentário dentro de uma sala de aula, dirigindo-se a duas estudantes negras: "Vocês, só fazendo lanchinho. Duas macaquinhas comendo banana. Eu também gosto de banana. Em doces e bolos".
Logo em seguida, ainda de acordo com a denúncia, a professora teria se aproximado novamente das alunas, que haviam esquecido de levar um texto a ser analisado em sala, e dito a uma delas: "Esqueceu de trazer o texto, mas a bananinha não esqueceu, né?". O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2012.
A denúncia também foi apurada pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPR que determinou o arquivamento do caso. Segundo o relator, professor Paulo Vinicius Baptista da Silva, a decisão foi unânime.
Apesar de inocentada, a professora afirma que as acusações acabaram com sua vida profissional e pessoal.
Dois anos após o episódio, a professora se aposentou por invalidez e se afastou da universidade e de Curitiba, a cidade em que residia. Muito emocionada, descreveu sua trajetória antidiscriminação.
“Participei do processo de adesão de cotas raciais e sociais na UFPR. Sempre lutei em defesa das minorias, em uma posição mais universalista, de não fragmentação da classe trabalhadora. Agora me dedico a estudar, às leituras. Estava no auge da minha carreira, gostava muito de dar aulas. Mas agora tenho medo de sala de aula, tenho muito medo de falar alguma coisa errada, no meu contexto e errar”, ressalta.
“Nada do que passou mudou minha convicção sobre o movimento antidiscriminação. Foi uma colocação infeliz, mas o caminhante aprende com o caminhar. Teria sido mais doloroso se eu tivesse perdido tudo que defendi a vida inteira.”
