Superintendência do Cade abre investigação para apurar suposto cartel de hidrômetros
Brasília - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta segunda-feira (26) processo administrativo para apurar prática de cartel no mercado nacional de hidrômetros. As empresas investigadas são Elster, FAE, Itron, LAO, Sappel e Sensus.
Segundo o Cade, o alvo da investigação são os hidrômetros residenciais de baixa capacidade, projetados para a medição de água utilizada por pequenos consumidores e famílias, vendidos para empresas públicas de saneamento, tanto estaduais quanto municipais.
“Os indícios apontam que as empresas acordavam e/ou discutiam preços a serem praticados e dividiam o mercado e os clientes, estabelecendo metas de participação e quantidades para cada integrante do conluio”, diz o Cade.
O Cade acrescenta que “há evidências de que as empresas trocavam informações concorrencialmente sensíveis sobre clientes e o mercado e combinavam preços, condições, vantagens ou abstenção em licitações públicas”. As condutas anticompetitivas teriam ocorrido entre 2010 e 2012, pelo menos.
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou pelo arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
Caso sejam condenadas, as empresas poderão pagar multa de até 20% dos respectivos faturamentos brutos no ramo de atividade empresarial em que ocorreu a infração.
A Agência Brasil entrou em contato com todas as empresas citadas e aguarda um posicionamento sobre o processo administrativo instaurado. A empresa FAE informou que "não foi intimada de abertura de investigação sobre prática de cartel no mercado de hidrômetros e ressalta que cumpre e sempre cumpriu a legislação".
