Supremo nega habeas corpus a ex-policial condenado pela morte de Amarildo em 2013 - Hoje São Paulo
São Paulo, SP, 19/04/2024
 
06/09/2016 - 11h58m

Supremo nega habeas corpus a ex-policial condenado pela morte de Amarildo em 2013

Agência Brasil/Felipe Pontes 

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus feito pelo ex-policial Wellington Tavares da Silva, um dos 25 envolvidos na morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desapareceu na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, em junho de 2013.

Em janeiro deste ano, o ex-policial, preso preventivamente desde outubro de 2013, foi condenado na 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 10 anos e 4 meses de prisão. Ele teve pedidos para recorrer da sentença em liberdade igualmente negados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Teori Zavascki, do STF, não acatou a argumentação da defesa, de que a sentença condenatória proferida em janeiro não apresentou fundamentação jurídica adequada para manter a prisão preventiva. O magistrado afirmou que a medida cautelar está baseada em aspectos concretos e relevantes para a manutenção da ordem pública, diante da periculosidade de Wellington Tavares.

A decisão de Zavascki foi por negar o trâmite do habeas corpus no STF, o que faz com que não chegue a ser apreciado pelos outros ministros do Supremo.

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