Taxistas de São Paulo protestam contra aplicativo de caronas da empresa Uber
São Paulo - Taxistas protestaram nesta quarta-feira (8), na capital paulista, contra o aplicativo de caronas pagas, da empresa norte-americana Uber. Criado em 2010, o aplicativo começou a operar no Brasil no ano passado. Uma carreata com cerca de 2,5 mil veículos, segundo a Polícia Militar (PM), saiu do Estádio Pacaembu e seguiu em direção à Câmara Municipal, onde os motoristas participaram da reunião ordinária da Comissão de Trânsito e Transporte. Os taxistas apontam que o aplicativo estimula o transporte ilegal de passageiros. Os vereadores comprometeram-se a marcar uma audiência pública.
“Fizemos essa mobilização porque estamos sendo prejudicados. O taxista tem que ter toda a documentação, ser legalizado, cadastrado na prefeitura, e de repente vem uma organização [Uber], se instala aqui e não sabemos de onde veio. Vamos em frente e não vamos parar enquanto não tomarem providências”, declarou Natalício Bezerra, presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo. Segundo a entidade, a categoria tem 34 mil profissionais regulamentados na capital paulista.
O aplicativo Uber é semelhante ao de táxi, com a diferença que, para ser motorista da empresa, é preciso se cadastrar no site, possuir carteira profissional e seguro de automóvel para uso comercial. “Não tem legalização nenhuma, até um bandido pode estar dirigindo aquele carro”, criticou Bezerra. De acordo com o Departamento de Transportes Públicos (DPT), da Secretaria de Transportes do município, esses veículos estão na ilegalidade, pois não obtiveram permissão da prefeitura para explorar o serviço da cidade, conforme prevê o Código Brasileiro de Trânsito.
Segundo o sindicato, outros países, como Bélgica e Espanha, já proibiram a atuação da Uber em seus territórios. “Nós queremos que o aplicativo seja banido do nosso país”, destacou o presidente do sindicato. Daniel Teles, diretor do DPT, indicou que 17 veículos foram multados em R$ 1.915,85 e apreendidos por fazerem esse transporte ilegal. Segundo Teles, as provas juntadas e os documentos que estão sendo fornecidos ao Ministério Público Federal e às delegacias de polícia "vão possibilitar uma decisão judicial para tirar o aplicativo do ar”.
Teles disse que a Uber já foi notificada de que a atividade que exerce é ilegal. “Foi muito difícil localizar, mas identificamos a pessoa jurídica. A sede é no Rio de Janeiro e tem uma filial em São Paulo”, apontou. Ele lamenta, no entanto, que não existam leis que permitam a interdição de estabelecimentos virtuais. O diretor destaca que a notificação será válida sobretudo para uma possível ação judicial, pois a empresa não poderá alegar que desconhecida a ilegalidade da sua prática. “Até agora não tivemos nenhuma manifestação da Uber”, ressaltou.
