Tensão nas relações Espanha-Argentina pelo caso YPF-Repsol
MADRI (AFP) - A tensão entre Espanha e Argentina subiu bruscamente nesta sexta-feira, com Madri voltando a protestar contra a possível nacionalização parcial da petroleira YPF, filial da espanhola Repsol, sob o respaldo da Comissão Europeia (CE).
Segundo a Espanha, o ato seria uma "agressão à segurança jurídica" existente entre os países.
"Qualquer agressão violando o princípio de segurança jurídica da Repsol será tomada como uma agressão à Espanha, que tomará as ações que julgar necessárias e pedirá o apoio que for preciso a seus sócios e aliados", disse o ministro de Assuntos Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo.
O chanceler transmitiu esta posição ao embaixador argentino em Madri, Carlos Bettini, a quem convocou antes de dar uma coletiva de imprensa, na qual recordou que a "YPF é importante para a Repsol e a Repsol é importante para a Espanha".
O mal-estar existente há semanas entre os dois países, de relações tradicionalmente cordiais, gerou um conflito diplomático, que levou a Comissão Europeia a intervir nesta sexta-feira, pedindo a Argentina para que "proteja os investimentos estrangeiros em seu território".
"Esperamos que Argentina respeite seus compromissos internacionais sobre a proteção dos investimentos estrangeiros em seu território e nos mantemos ao lado da Espanha neste caso", afirmou em Bruxelas Olivier Bailly, porta-voz da Comissão Europeia, em coletiva de imprensa.
Margallo, por sua vez, afirmou que houve contatos da Comissão Europeia com o governo argentino.
A Comissão Europeia já entrou em contato com a Argentina sobre o assunto, que também diz respeito a países que também têm investimentos na Argentina" na Cúpula das Américas, disse García-Margallo.
O motivo da discórdia é uma eventual recuperação do controle por parte do Estado argentino da YPF, a filial da Repsol, em 57,4%.
A vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, considerou "grave" a situação, e o ministro espanhol de Assuntos Exteriores pediu o diálogo para resolver a questão.
"É hora do diálogo, da negociação e de bom senso por parte dos dois governos de países cujas relações têm sido tradicionalmente importantes", disse Margallo, que, no entanto, não escondeu que o governo conservador de Mariano Rajoy estuda possíveis medidas caso falhe o diálogo.
O ministro espanhol de Indústria, José Manuel Soria, foi na quinta-feira o primeiro a elevar o tom, poucas horas antes de uma reunião entre a presidente argentina Cristina Kirchner e os governadores das províncias, alguns dos quais retiraram suas concessões de exploração à Repsol YPF, que nos últimos meses perdeu 16 licenças de exploração.
"O objetivo do governo é atingir o autoabastecimento de petróleo. Analisamos cada uma das concessões e o cumprimento dos contratos. Quando isso não ocorre, a situação se reverte", disse o ministro argentino da Economia, Hernán Lorenzino, sem fazer maiores comentários sobre o caso YPF.
"Creio que caso ocorra (a nacionalização) seria uma notícia ruim para todos, mas também para a Argentina, porque esta, na comunidade internacional na qual vivemos, romper as regras possui um custo", advertiu o secretário de Estado espanhol para a União Europeia, Iñigo Méndez de Vigo.
"Esta série de acontecimentos, além de criar incertezas quanto o desenvolvimento normal de um negócio, determinou uma depreciação das ações da empresa em 40%", disse García-Margallo.
As ações da Repsol recuaram 2,73% nesta sexta-feira na Bolsa de Madri, para 17,47 euros.
A filial argentina representa dois terços da produção de petróleo da Repsol (62%) e quase a metade de suas reservas (1 bilhão de barris de um total de 2,2 bilhões.
Na sexta-feira pela manhã, em Madri, o grupo afirmou que não possuía nenhuma informação sobre um possível aumento da participação do Estado argentino de sua filial.
A Repsol YPF é o líder no mercado de combustíveis na Argentina. Sua filial YPF, privatizada nos anos noventa, controla 52% da capacidade de refinamento do país e dispõe de uma rede de 1.600 estações de serviços.
O governo e as províncias produtoras de petróleo responsabilizam a empresa por não cumprir compromissos de investimento e dizem que isso obriga o país a importar grandes volumes de hidrocarbonetos.
Umas das principais críticas é que a Repsol-YPF "reduziu em 30%-35% sua produção de petróleo nos últimos anos e mais de 40% a de gás", o que forçou a Argentina a aumentar em mais de 9 bilhões de dólares as importações de hidrocarbonetos, segundo um documento das províncias.
A Repsol YPF rejeita o argumento oficial e assegura que em 2012 deve investir 15 bilhões de pesos (3,4 bilhões de dólares) no país.
