TPI condena ex-chefe de milÃcia congolês a 14 anos de prisão
HAIA (AFP) - O Tribunal Penal Internacional (CPI) anunciou nesta terça-feira sua primeira sentença ao condenar o ex-chefe de milícia congolês Thomas Lubanga a 14 anos de prisão por crimes de guerra no nordeste da República Democrática do Congo (RDC).
"Lubanga é condenado a uma pena total de 14 anos de prisão", anunciou o juiz Adrian Fulford em uma audiência em Haia.
Esta é a primeira condenação pronunciada pelo TPI desde que o tribunal iniciou os trabalhos em 2003.
Em 14 de março, Thomas Lubanga, de 51 anos, foi considerado culpado de crimes de guerra por ter recrutado crianças de menos de 15 anos como soldados, entre 2002 e 2003, durante a guerra civil em Ituri, nordeste da RDC. A promotoria havia solicitado uma pena de 30 anos de prisão.
Detido em Haia desde 2006, o fundador da União dos Patriotas Congoleses (UPC) e ex-comandante das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), braço armado da UPC, alegou inocência durante o julgamento, que começou em janeiro de 2009 e terminou em agosto de 2011.
Os confrontos e a violência entre milícias pelo controle das minas de ouro e outros recursos naturais no nordeste da RDC provocaram a morte de 60.000 pessoas desde 1999, segundo organizações não governamentais (ONGs).
