São Paulo, SP, 24/06/2019
 
24/02/2014 - 03h48m

TSE oferece serviço sobre prazos de desincompatibilização

Agência Hoje 
Agência Hoje/Arquivo
Eleitores podem fazer consultas sobre desincompatibilização diretamente no site do TSE
Eleitores podem fazer consultas sobre desincompatibilização diretamente no site do TSE

São Paulo (Agência Hoje) - A Secretaria de Gestão da Informação do TSE está disponibilizando serviço de pesquisa para os interessados em obter informações sobre os prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos a cargos nas eleições de 2014.

O TSE advertiu que embora o serviço tenha conseguido abranger o maior número possível de situações, é possível que ele não contemple todas as hipóteses possíveis. "A ausência de determinada situação específica não significa que o interessado não tenha que se afastar ou desincompatibilizar de determinado cargo ou função", explica a assessoria do Tribunal.

De acordo com o Tribunal, "os dados disponibilizados referem-se a decisões proferidas pelo TSE e traduzem o entendimento da Corte à época do julgamento, sendo passíveis de modificação em julgamentos futuros".

Veja AQUI os prazos de desincompatibilização do TSE

Veja AQUI como fazer consulta indicando cargo ocupado e cargo pretendido 

 

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