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15/03/2016 - 10h12m

Venezuela prorroga estado de emergência econômica por 60 dias

Agência Lusa 
Agência Brasil/Fabio Pozzebom
Decreto assinado por Nicolás Maduro pede  prorrogação do estado de emergência econômica por 60 dias
Decreto assinado por Nicolás Maduro pede prorrogação do estado de emergência econômica por 60 dias

Caracas - A Venezuela prorrogou na segunda-feira (14) por mais 60 dias o estado de Emergência Econômica, decretado em janeiro pelo presidente Nicolás Maduro para enfrentar a crise alimentar e econômica. A crise na Venezuela agravou-se com a queda dos preços do petróleo, a principal fonte de entrada de receitas no país. O prolongamento do estado de emergência foi feito através do decreto presidencial 2.270.

"Decreto a prorrogação por sessenta dias do decreto mediante o qual se declarou o estado de Emergência Econômica em todo o território nacional, a fim de que o Poder Executivo possa continuar oferecendo proteção aos venezuelanos contra a guerra econômica", diz o texto assinado pelo presidente Nicolás Maduro. O documento sublinha que "persistem as circunstâncias excepcionais, extraordinárias e conjunturais que motivaram a declaração de emergência econômica".

"Perante a ofensiva econômica e a diminuição de receitas petrolíferas, requer-se a verdadeira união do povo venezuelano, livre e consciente, com o seu governo revolucionário, para adotar e assumir medidas urgentes e de caráter extraordinário que garantam a sustentabilidade da economia, até se restabelecer satisfatoriamente tal anormalidade e impedir a extensão dos seus efeitos", afirma.

O decreto sublinha, ainda, que "é imperioso dar continuidade ao fortalecimento de determinados aspectos de segurança econômica que encontram razão no contexto latino-americano e global atual", que são proporcionais, pertinentes, úteis e necessários "para o exercício e desenvolvimento integral do direito constitucional e da proteção social de parte do Estado".

A publicação foi feita um dia depois de o parlamento venezuelano, onde a oposição é majoritária, ter-se declarado em "sessão permanente" para debater o prolongamento da emergência nacional, condicionando a sua aprovação ao comparecimento do vice-presidente da Venezuela, Aristóbulo Isturiz, para dar informações adicionais em matéria econômica, entre elas, dados sobre a dívida externa e interna venezuelana, a produção e escassez de produtos e a inflação.

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