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13/01/2016 - 10h27m

Venezuela: três deputados da oposição do governo pedem para deixar Parlamento

Agência Lusa 

Caracas - O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela anunciou que três deputados de oposição ao governo pediram para ser "desincorporados" do Parlamento, perante suspeitas de alegas irregularidades eleitorais na sua eleição pelo estado Amazonas.

Trata-se de Nirma Guarulla, Júlio Ygarza e Romel Guzamana, eleitos em 6 de dezembro último e empossados pelo Parlamento, apesar de o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) ter determinado a suspensão da posse por suspeita de irregularidades eleitorais.

"Eles pediram para ser desincorporados, para se defender judicialmente e evitar que com essa manobra o STJ torne nugatória [ridícula] a atividade da assembleia. Nesta quarta-feira informaremos, na sessão ordinária, tanto da carta pedindo a desincorporação, quanto da sentença que nos passou o tribunal", disse o presidente do Parlamento, em declaração ao canal em espanhol da cadeia norte-americana de televisão CNN.

Henry Ramos Allup afirmou que se a Assembleia Nacional decidir desincorporar os três deputados, "a Câmara passará de 167 para 164" parlamentares, o que faz "baixar o quórum e, com isso, a [aliança da oposição] Mesa de Unidade Democrática manterá os dois terços" do Parlamento.

A Mesa de Unidade Democrática obteve, nas eleições de dezembro, a primeira vitória da oposição da Venezuela em 16 anos, conseguindo eleger 112 dos 167 lugares que compõem o Parlamento, uma maioria de dois terços que lhe confere amplos poderes e marca uma virada histórica contra o regime chavista, criado pelo presidente Hugo Chávez, que foi substituído por Nicolás Maduro.

Em 31 de dezembro passado, o STJ determinou a suspensão da proclamação de três parlamentares da oposição e de um do governo, fazendo com que apenas 109 deputados da oposição e 54 do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) fossem proclamados para iniciar funções, no dia 5 de janeiro.

No entanto, um dia depois, em sessão ordinária, o novo presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, empossou os três parlamentares opositores, reivindicando a maioria de dois terços na Casa, ato que foi questionado pelos deputados ligados ao "chavismo".

Em 11 de janeiro, o STJ declarou que todas as decisões do Parlamento são "nulas" enquanto os três membros da oposição permanecerem como deputados.

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