Anac corrige informação e diz que tarifas de aeroportos não aumentam para passageiro
Brasília - Em comunicado à imprensa, distribuídos na tarde de hoje, a Anac informou que as tarifas pagas pelos passageiros não serão reajustadas. De acordo com a agência, a alteração dos contratos refere-se à extinção do Ataero, taxa que incide sobre as tarifas aeroportuárias.
"O Ataero criado pela Lei 7.920, de 7 de dezembro de 1989 institui a incidência no valor de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias para ser destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que deverá ser aplicado em melhoramentos, reaparelhamento, reforma e expansão de instalações aeroportuárias. Com a extinção do Ataero, o percentual destinado ao FNAC passa a integrar as tarifas aeroportuárias, sem distinção", diz nota da Anac.
As mudanças valem para os contratos de concessão dos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro; de Cumbica, em Guarulhos (SP); Juscelino Kubitschek, em Brasília; Tancredo Neves/Confins, em Belo Horizonte; Viracopos, em Campinas (SP); e de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
* Com informações da Agência Brasil
