Diário Oficial da União publica decreto que transfere quatro aeroportos à iniciativa privada
Brasília - Decreto publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União oficializa a inclusão de quatro aeroportos no Plano Nacional de Desestatização. Os aeroportos internacionais Salgado Filho, no Rio Grande do Sul; Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Bahia; Hercílio Luz, em Santa Catarina, e Pinto Martins, no Ceará.
O decreto designada a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República responsável pela condução e aprovação de estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem da desestatização dos aeroportos.
Confira AQUI a publicação na íntegra.
A transferência dos quatro aeroportos para a administração do setor privado foi anunciada no dia 9 de junho, em solenidade no Palácio do Planalto, como parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que tem a previsão de R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partir de 2019.
Os investimentos estão divididos entre rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).
