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20/11/2014 - 15h29m

Márcio Thomas Bastos, ex-ministro da Justiça, morre aos 79 anos; velório na Assembleia

Agência Hoje 

São Paulo (Agência Hoje) - Está sendo velado na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira, 20, o corpo do ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, morto no Hospital Sírio-Libanês, onde fazia tratamento de fibrose pulmonar. Na sexta-feira, 21, o corpo será sepultado no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra.

Internado desde terça-feira, 18, Márcio Thomas Bastos era advogado criminalista de grande reputação. De acordo com a assessoria do Hospital, ele morreu na manhã desta quinta-feira, 20. Pouco antes, tinha recebido advogados para dar orientação sobre casos de clientes do escritório que mantinha em São Paulo.

A morte foi lamentada por centenas de amigos e autoridades que foram até a Assembleia Legislativa para dar o último adeus. A presidente Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representantes da OAB, ministros e pessoas do povo também compareceram. O sobrinho, José Diogo Bastos Neto, disse que mesmo doente ele se mantinha lúcido.

CONSTITUINTE, FEZ HISTÓRIA E LUTOU MUITO PELA DEMOCRACIA

Brasília (Agência Brasil/Camila Maciel e Karine Mello) - Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.

Por seu trabalho como ministro da Justiça do governo Lula, é considerado o grande responsável pela modernização e mais autonomia da Polícia Federal, além de aperfeiçoar os instrumentos de combate a crimes econômicos como o de formação de cartéis. Entre ações dele, destacam-se também a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, e da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Durante sua gestão, também fortaleceu a cooperação jurídica internacional e o combate à lavagem de dinheiro por meio da criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Considerado um dos maiores criminalistas do país, atualmente defendia as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht nas investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

A lista de casos importantes que tiveram a participação do ex-ministro da Justiça do governo Lula é extensa. Bastos também foi assistente de acusação dos assassinos do ativista ambiental, o seringueiro Chico Mendes, e do jornalista Pimenta Neves.

O criminalista também atuou na defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, suspeito de participação em esquema de jogos ilegais. À época da Ação Penal 470, o mensalão, Márcio Thomaz Bastos defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural, José Salgado.

DILMA LAMENTA PERDA DE "GRANDE HOMEM, GRANDE AMIGO"

Brasília (Agência Brasil//Yara Aquino) - A presidente Dilma Rousseff divulgou hoje (20) nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ela diz que o país perdeu um grande homem e o direito brasileiro um renomado advogado. No texto, Dilma lembra que perdeu um grande amigo.

“Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre”, acrescenta. “Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares”, destaca.

Dilma lembra ainda que, como ministro da Justiça, Bastos foi responsável por avanços institucionais como a reestruturação que ampliou a autonomia da Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.

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