Novas regras para passaportes de crianças na Noruega
Oslo, Noruega - O Governo da Noruega divulgou novas regras de consentimento para passaportes de crianças e jovens menores de 18 anos.
Válidas desde 1º de novembro de 2022, o consentimento deve ser dado pessoalmente em um escritório de passaportes na Noruega, em uma embaixada ou em um consulado honorário.
A novidade é que o responsável pode dar consentimento permanente, ou seja, só precisa comparecer e dar consentimento uma vez até que a criança complete 18 anos. O consentimento também pode ser retirado.
Como dar consentimento
Ambos os pais devem comparecer pessoalmente para dar consentimento ao pedido de passaporte para a criança. O responsável não precisa se encontrar ao mesmo tempo ou no mesmo escritório de passaporte e identidade, mas deve trazer seu próprio passaporte ou carteira de identidade nacional para dar consentimento.
Pode dar consentimento a um único pedido de passaporte e bilhete de identidade. Este consentimento tem a duração de três meses. O reponsavel também pode dar consentimento permanente a todos os aplicativos até que a criança tenha 18 anos.
O consentimento pode ser dado quando o pai ou a mãe assiste à aula para solicitar um passaporte ou carteira de identidade nacional junto com a criança ou em outro momento antes da aula. A criança não precisa estar presente se o responsável for apenas dar consentimento.
O responsável pode comparecer a todos os escritórios de passaporte e identidade apenas para dar consentimento. Para dar consentimento na embaixada ou consulado honorário, deve marcar hora.
Para pedidos de passaportes para crianças, pelo menos um responsável deve comparecer com a criança quando tiver uma consulta.
Como retirar o consentimento
Nesses casos, o responsável deve comparecer pessoalmente a um escritório de passaporte e identidade para retirar o consentimento.
Precisa levar seu próprio passaporte ou carteira de identidade nacional para retirar o consentimento. Não precisa marcar uma consulta quando precisa apenas retirar um consentimento. Importante: não pode retirar o consentimento para um passaporte ou carteira de identidade que está sendo apresentado.
* Com informações da Embaixada e Consulado Geral da Noruega
