São Paulo, SP, 05/12/2023
 
07/03/2023 - 17h53m

Novas regras para passaportes de crianças na Noruega

Agência Hoje Internacional* 
Embaixada da Noruega/Divulgação
Embaixada em Lisboa é responsável pelas relações diplomáticas com Portugal, Cabo Verde e Guiné-Bissau
Embaixada em Lisboa é responsável pelas relações diplomáticas com Portugal, Cabo Verde e Guiné-Bissau

Oslo, Noruega - O Governo da Noruega divulgou novas regras de consentimento para passaportes de crianças e jovens menores de 18 anos.

Válidas desde 1º de novembro de 2022, o consentimento deve ser dado pessoalmente em um escritório de passaportes na Noruega, em uma embaixada ou em um consulado honorário. 

A novidade é que o responsável pode dar consentimento permanente, ou seja, só precisa comparecer e dar consentimento uma vez até que a criança complete 18 anos. O consentimento também pode ser retirado.

Como dar consentimento

Ambos os pais devem comparecer pessoalmente para dar consentimento ao pedido de passaporte para a criança. O responsável não precisa se encontrar ao mesmo tempo ou no mesmo escritório de passaporte e identidade, mas deve trazer seu próprio passaporte ou carteira de identidade nacional para dar consentimento.

Pode dar consentimento a um único pedido de passaporte e bilhete de identidade. Este consentimento tem a duração de três meses. O reponsavel também pode dar consentimento permanente a todos os aplicativos até que a criança tenha 18 anos.

O consentimento pode ser dado quando o pai ou a mãe assiste à aula para solicitar um passaporte ou carteira de identidade nacional junto com a criança ou em outro momento antes da aula. A criança não precisa estar presente se o responsável for apenas dar consentimento.

O responsável pode comparecer a todos os escritórios de passaporte e identidade apenas para dar consentimento. Para dar consentimento na embaixada ou consulado honorário, deve marcar hora.

Para pedidos de passaportes para crianças, pelo menos um responsável deve comparecer com a criança quando tiver uma consulta.

Como retirar o consentimento

Nesses casos, o responsável deve comparecer pessoalmente a um escritório de passaporte e identidade para retirar o consentimento.

Precisa levar seu próprio passaporte ou carteira de identidade nacional para retirar o consentimento. Não precisa marcar uma consulta quando precisa apenas retirar um consentimento. Importante: não pode retirar o consentimento para um passaporte ou carteira de identidade que está sendo apresentado.

* Com informações da Embaixada e Consulado Geral da Noruega

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