Vale é condenada a indenizar Ãndios Xikrin por danos ambientais e à saúde
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou que a mineradora Vale deposite, mensalmente, R$ 3 milhões para as três aldeias Xikrin afetadas pelo empreendimento Onça Puma, de extração de níquel, no sudeste do Pará.
A decisão atende pedido das associações indígenas Xikrin e teve parecer favorável do Ministério Público Federal.
Para o desembargador Antônio Souza Prudente, a demora em cumprir as compensações está agravando a situação já precária das comunidades atingidas pela Onça Puma.
As aldeias estão cercadas por 14 empreendimentos que extraem cobre, níquel e outros minérios. A atividade é considerada altamente poluidora.
O Ministério Público Federal alega que, em sete anos de atividade, a Onça Puma contaminou o Rio Cateté com metais pesados e inviabilizou a vida de cerca de 1.300 índios Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos.
A empresa deve cumprir a determinação, a partir desta segunda-feira (19). Em nota, a Vale confirma que foi intimada e já recorreu da decisão judicial.
A Vale afirma que a Mina de Onça Puma, em Ourilândia do Norte, tem licença da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e atende todas as condicionantes.
A empresa alega que há anos tenta executar ações do Plano Básico Ambiental, no interior da Terra Indígena, mas tem enfrentado resistência por parte dos indígenas.
A nota diz, ainda, que a empresa apresentou estudos técnicos, demonstrando que as atividades em Onça Puma não geram poluição do Rio Cateté.
A Vale reforça que já desenvolve projetos de produtividade e infraestrutura junto à Comunidade Xikrin e arca, mensalmente, com o seguro saúde que beneficia todos os habitantes das aldeias. Os repasses aos indígenas estariam na casa dos R$ 13 milhões, por ano.
